FIQUE LIGADO! Os produtos do site da DentalMarket App foram desenvolvidos apenas para profissionais da área odontológica é necessário apresentar o CRO ou TPD para concluir o cadastro e finalizar a compra.

Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar o Marketplace de produtos odontológicos para profissionais de odontologia! Somos uma plataforma online que facilita o acesso a produtos odontológicos fornecidos por dentais de todo país. A DENTALMARKET APP denominada como DENTAL MARKET ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na comarca de São Carlos, na Rua Eugenio Franco de Camargo, nº 2250, Jardim Brasil, CEP: 13569-270, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.764.657/0001-35.

Esta aplicação e seu conteúdo (“DentalMarket App“) são controlados e operados pela própria DentalMarket App. Todos os direitos reservados.

AO UTILIZAR A DENTALMARKET APP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA DENTALMARKET APP OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A DENTALMARKET APP. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANEXA AOS NOSSOS TERMOS DE USO.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a DentalMarket App, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail a contato@dentalmarketapp.com.br.

1. O QUE É A DENTALMARKET APP?
   • Serviços. A DentalMarket App é uma plataforma que oferece produtos odontológicos para utilização em consultório por profissionais dentistas. A ferramenta é um marketplace de produtos odontológicos, nas formas web e aplicativo.
   • Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você e a DentalMarket App poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A DENTALMARKET APP?
   • Acesso para o usuário. Para acessar a DentalMarket App e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na DentalMarket App, acesse nossa Política de Privacidade.
   • Acesso para as dentais.  Para acessar a DentalMarket App e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. As dentais terão acesso restrito em área própria para gerenciamento das vendas, promoção de produtos, upload de imagens de produtos vendidos pela dental e ordens de compra destinadas a elas, aparecendo por meio de uma lista.
   • A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a DentalMarket App detecte alguma conta feita a partir de informações falsas essa conta será automaticamente deletada.
   • Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na DentalMarket App seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A DENTALMARKET APP E O USUÁRIO
   • Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da DentalMarket App. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a DentalMarket App está oferecendo a plataforma de Marketplace.
4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA DENTALMARKET APP?
   • Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na DentalMarket App deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de (i) cartão de crédito e; (ii) boleto bancário, sujeitos a alterações e variações que poderão ser simuladas de acordo com o provedor da tecnologia de pagamento associada
   • Para compras realizadas com cartão de crédito é possível parcelar em até 5 (doze) vezes sem juros, ficando o valor da parcela mínima à cargo do fornecedor. As principais bandeiras de cartão de crédito serão aceitas, estando submetidas ao parceiro responsável pelas operações financeiras.
   • Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, estando toda nossa negociação submetida as regulamentações aplicáveis a natureza consumerista da operação. A DentalMarket App reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.
   • Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço, não havendo qualquer pagamento apartado.
   • Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
   • Código Promocional. Caso a DentalMarket App crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA DENTALMARKET APP SOBRE A APLICAÇÃO?
   • Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à DentalMarket App e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da DentalMarket App, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela DentalMarket App (“Conteúdo da DentalMarket App”). O Conteúdo da DentalMarket App é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da DentalMarket App, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da DentalMarket App. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da DentalMarket App será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da DentalMarket App.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
   • Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da DentalMarket App, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
   • Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
   • Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na DentalMarket App devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@dentalmarketapp.com.br.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE COMPRAS
   • Usuário.  Caso exista a necessidade de contatar a dental em face do produto adquirido, o cliente poderá acionar a DentalMarket App pela área restrita, dentro de sua conta acessada com login e senha ou entrar em contato pelo telefone que consta na página inicial do site.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA DENTALMARKET APP
   • Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da DentalMarket App e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à DentalMarket App.
   • Responsabilização por Eventuais Danos. A DentalMarket App, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a DentalMarket App.
   • Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, ADENTALMARKET APP NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À DENTALMARKET APP, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A DENTALMARKET APP E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA DENTALMARKET APP NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA DENTALMARKET APP. A DENTALMARKET APP SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
   • Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a DentalMarket App e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
   • Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
   • Exclusão de Responsabilidade. Quando a DentalMarket App facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como dentistas, dentais e marcas, isso não significa que a DentalMarket App endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a DENTALMARKET APP ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a DENTALMARKET APP NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A DENTALMARKET APP NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

10. COMO A DENTALMARKET APP LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
    • Criação de Conteúdo. A DentalMarket App poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
    • Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da DentalMarket App a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da DentalMarket App.
    • Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a DentalMarket App, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 
    • Exclusão do Conteúdo. A DentalMarket App poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da DentalMarket App, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
    • Alterações. Para melhorar sua experiência, a DentalMarket App está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da DentalMarket App. Se de qualquer maneira você utilizar a DentalMarket App mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
    • Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
    • Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela DentalMarket App e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
    • Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@dentalmarketapp.com.br

Última Atualização: 04 de maio de 2021